Termos de Uso

1. Quem somos e o que é o Clube

O Clube de Supervisão Clínica TRG é um serviço de assinatura oferecido por JO & JU Soluções Digitais (“nós”, “Clube”), CNPJ 46.910.833/0001-90, com sede na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 515, Parnamirim/RN, que disponibiliza supervisão clínica contínua em Terapia de Reprocessamento Generativo (TRG) para terapeutas, através da plataforma supervisaoclinicatrg.com.br.

Ao criar uma conta e assinar o Clube, você (“assinante”, “você”) concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum ponto, não deve utilizar o serviço.

2. O que está incluso na assinatura

Ao assinar o Clube, você tem acesso a um ciclo de conteúdo gerado mensalmente, incluindo:

• 1 aula densa (mergulho em um tema de supervisão clínica em TRG) por mês;
• 2 encontros de tira-dúvidas por mês;
• 1 discussão de caso clínico por mês;
• Materiais de apoio exclusivos (slides, textos de apoio, gravações);
• Acesso ao grupo VIP da comunidade no WhatsApp.

O conteúdo de cada mês é produzido e disponibilizado ao vivo, mês a mês — não se trata de um curso gravado, fechado e entregue de uma vez. As datas de cada encontro são divulgadas com antecedência dentro da plataforma.

3. Planos, pagamento e cancelamento

Para novas contratações, o Clube oferece planos de pagamento único, sem renovação automática: plano de 3 meses (R$ 297,00 à vista no Pix, ou cartão de crédito parcelado em 3x de R$ 117,00) e plano de 6 meses (R$ 497,00 à vista no Pix, ou cartão de crédito parcelado em 6x de R$ 97,00). Não é aceito boleto nesses planos. O acesso é por meses fechados do calendário, a partir do mês da compra (ex.: plano de 3 meses comprado em outubro cobre outubro, novembro e dezembro, e vale até o último dia de dezembro). Meses anteriores à compra podem ser liberados de forma avulsa; meses após o plano exigem a contratação de um novo plano. O acesso é encerrado automaticamente ao fim do último mês, sem nenhuma cobrança adicional. Como não há cobrança recorrente, não há o que cancelar nesses planos.

Para quem já era assinante do plano mensal (encerrado para novas contratações), vale o seguinte: a assinatura é mensal e recorrente: ao assinar, você autoriza a cobrança automática do valor vigente do plano a cada ciclo de 30 dias, na forma de pagamento escolhida (PIX, boleto ou cartão de crédito, para assinantes no Brasil; cartão de crédito internacional, para assinantes fora do Brasil), até que você solicite o cancelamento.

Não há fidelidade nem multa por cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento, entrando em contato com o suporte pelo WhatsApp ou e-mail. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; ele não gera reembolso automático de valores já pagos referentes ao ciclo em andamento, ressalvado o disposto na cláusula 4 abaixo.

Reservamo-nos o direito de reajustar o valor da assinatura mediante aviso prévio na plataforma ou por e-mail, com antecedência mínima de 30 dias em relação à cobrança do novo valor.

4. Direito de arrependimento (primeira compra)

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, se você é um consumidor contratando a partir do Brasil, tem o direito de desistir da sua primeira assinatura em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da contratação, com reembolso integral do valor pago nesse primeiro ciclo. Para exercer esse direito, entre em contato com o suporte dentro do prazo. Esse direito não se aplica a renovações subsequentes de uma assinatura já usufruída.

5. Como funciona o acesso (regra importante)

O acesso à plataforma é uma licença temporária, vinculada exclusivamente ao status ativo da sua assinatura — você não adquire o conteúdo de forma definitiva, mas sim o direito de acessá-lo enquanto for assinante em dia. Isso significa, na prática:

• Enquanto sua assinatura estiver ativa, você tem acesso a todo o conteúdo já publicado: aulas ao vivo, gravações, materiais complementares, PDFs, exercícios e bônus.
• Se o pagamento de um ciclo não for identificado (ex: PIX não pago, cartão recusado, boleto vencido), todo o acesso à plataforma é suspenso automaticamente — não apenas o conteúdo do ciclo em aberto.
• Assim que o pagamento for regularizado, o acesso completo é restaurado automaticamente, sem necessidade de contato com o suporte.
• Ao cancelar a assinatura, você mantém acesso completo à plataforma até o fim do ciclo que você já pagou — a data do seu próximo vencimento, que já estava agendada antes do cancelamento. Não é necessário fazer nada: o acesso simplesmente continua normal até essa data.
• Depois do fim desse ciclo pago, o acesso é bloqueado automaticamente — a reativação da assinatura é necessária para recuperar o acesso. A qualquer momento, a critério exclusivo do Clube, pode ser concedida uma extensão de acesso individual (cortesia) além do ciclo pago; essa extensão, quando existir, não é um direito automático nem se aplica a todos os assinantes igualmente.

Essa regra existe porque o Clube é um serviço de assinatura contínuo, não um curso vendido de uma vez — o valor está no acompanhamento e na supervisão em andamento, não na posse permanente das gravações.

6. Uso aceitável

Ao usar o Clube, você concorda em não:

• Compartilhar seu login e senha com terceiros;
• Gravar, reproduzir, redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente qualquer conteúdo do Clube (aulas, materiais, gravações) sem autorização expressa por escrito;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais próprios sem autorização;
• Tentar acessar áreas ou conteúdos da plataforma referentes a ciclos não pagos por meios não autorizados.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Clube (aulas, slides, materiais, gravações, textos, marca) é de propriedade da JO & JU Soluções Digitais e/ou de suas instrutoras, protegido por direitos autorais. A assinatura concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso do conteúdo enquanto a assinatura estiver ativa e o respectivo ciclo estiver pago — não uma cessão de direitos sobre o material.

8. Natureza do conteúdo e limitação de responsabilidade

O conteúdo do Clube tem finalidade exclusivamente educacional e de supervisão clínica entre profissionais, não substituindo supervisão obrigatória exigida por conselhos de classe, quando aplicável, nem se configurando como atendimento terapêutico aos assinantes. Cada terapeuta é responsável pela aplicação técnica e ética do conteúdo em sua própria prática clínica, observando o código de ética da sua profissão.

Não garantimos resultados específicos decorrentes da aplicação do conteúdo. Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago pela assinatura nos últimos 12 meses.

9. Disponibilidade da plataforma

Envidamos esforços para manter a plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou instabilidades técnicas eventuais não geram direito a reembolso, salvo indisponibilidade prolongada e injustificada que impeça o uso do serviço no ciclo pago.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, com razoável antecedência. O uso continuado do Clube após a atualização implica concordância com os novos termos.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Parnamirim/RN para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para clube@terapeutaproapp.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (84) 99804-1576.